casamentos | Juliana Baron Pinheiro

Leram meu texto ontem no Delicinhas de Pera? Não? Então corre pra lá que depois do meu texto de ontem tem uma dica ótima de como personalizar a sua capinha de celular e fotos lindas de uma camisa da Tha que eu amo!!!

Prometi que ia mudar de assunto então essa semana estou postando alguns textos que estavam no meu Rascunho. Ontem falei sobre alguns conselhos que recebi durante a minha gravidez e o que eu fiz com eles e hoje vou falar um pouco sobre casamento, já que faltam 3 meses e alguns dias para o meu…

(PRA QUEM AINDA NÃO VOTOU, ENTRE AQUI E SAIBA COMO).

Esses dias vasculhando meu computador, achei a minha monografia. Já falei aqui que me formei em Direito? Sim, há pouco mais de 3 anos! É, o tempo voa! E minha monografia foi sobre como se partilham os bens de acordo com o regime que você escolhe quando do casamento. Juro que não me arrependo de não ter continuado na carreira mas se tivesse continuado, com certeza, teria sido nessa parte de Direito de Família e Sucessões, apesar de ter feito um semestre de pós em Direito Tributário. Na época do meu estágio, trabalhei um ano na Vara de Sucessões daqui de Florianópolis e por causa do meu trabalho lá, escolhi o tema da monografia. Ficava apavorada com o desconhecimento dos então, viúvos ou viúvas, na hora da partilha dos bens. Ninguém sabia o que significava comunhão parcial, total ou separação de bens. Dos casamentos feitos há alguns anos atrás eu até compreendo essa ignorância, mas de uns tempos pra cá, as informações se tornaram bem mais disponíveis e você se alienar perante elas é uma forma de burrice. Na introdução da minha monografia eu dizia que quando as pessoas se casam é normal não quererem tocar no assunto dinheiro. Afinal, pode parecer que elas são mesquinhas, interesseiras ou que já estão pensando no seu fim logo quando estão apenas começando. Mas não tem nada a ver! Casamento verdadeiro é aquele baseado na total transparência.

Não estou aqui querendo julgar a decisão de ninguém, ok? Cada um sabe o que faz com o seu patrimônio mas então que o faça sabendo o que esta fazendo. Confesso que não vou lembrar exatamente como se faz a partilha de acordo com cada situação e regime. Até porque estou totalmente desatualizada, muita coisa pode ter mudado e minha monografia tinha quase 150 páginas (passei mil vezes do limite máximo)! Literalmente desenhei o negócio! Tinham mais de 20 desenhos das partilhas pra ficar mais fácil de entender. Mas resumindo o negócio, eu queria alertar as pessoas quanto às suas decisões. Porque depois que acontece o fim da união, seja por uma separação (que não foi o tema do meu trabalho) ou pela morte de um dos cônjuges, não adianta querer voltar atrás porque a confusão já esta feita.

Antigamente o regime mais utilizado era o da comunhão total de bens, onde todos os bens se comunicam, tanto os adquirido antes, quanto os depois do casamento. Esse inclusive era o regime lógico. Caso você não optasse por nenhum outro, automaticamente você estava inserido nesse grupo. Com o passar do tempo e acompanhando as mudanças sociais, o regime lógico passou a ser o da comunhão parcial de bens, onde basicamente os bens que se comunicam são os adquiridos depois do casamento. A partilha de bens quando de uma separação ou da morte de um dos dois, é bem diferente! E tudo depende também se existem ou não os chamados herdeiros necessários (filhos e pais do cônjuge).

Então, quando você for casar no civil, dê uma lida sobre os regimes de bens e se possível converse com um advogado a respeito (tem ainda o regime da participação final nos aquestos…hein?). E se você tem uma união estável, também vá tomar conhecimento! Caso você já esteja vivendo uma e não tenha feito qualquer escritura no Cartório dizendo o contrário, automaticamente o seu regime é o da comunhão parcial de bens. Mas dá pra fazer uma escritura optando por outro regime! E hoje em dia é muito fácil caracterizar uma união estável, então tem muito gente que nem sabe mas caso venha a se separar, por exemplo, já vai ter que fazer uma partilha conforme um casamento civil.

Eu sou muito transparente quando o assunto é patrimônio! Sempre tive pra mim que se um dia eu casasse, ia querer casar no regime da separação total de bens (que apesar de ter esse nome tem diversas brechas). O que já era meu e o que venha a ser meu por outras vias (como uma herança), vai continuar sendo só meu. Caso venhamos a adquirir algum bem juntos, colocamos no nome dos dois ou no nome dos filhos. Assim que eu e o Marco viemos morar juntos, já fomos no Cartório e fizemos a nossa Escritura de União Estável com Separação Total de Bens. Ele ainda brinca dizendo que ficou chateado porque queria pelo menos a moto do meu pai…hahaha. E eu não tenho vergonha e nem faço rodeios pra falar sobre isso. O nosso relacionamento é uma delícia, eu amo ele, mas uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa.

Já que estou falando sobre o assunto. Outra questão é se colocamos ou não o sobrenome do marido quando nos casamos. Ih, isso gera uma polêmica. Mas a minha intenção aqui não é polemizar nada e nem julgar a escolha de ninguém. Vocês já devem saber a minha posição, né? Essa coisa de colocar o nome do marido, vem lá dos primórdios. Estudei muito pra minha monografia e vi que antigamente, a mulher quando casava, literalmente mudava de família. Fazia todo sentido então, ela carregar o sobrenome do marido. Só que hoje, os tempos são outros, somos cada vez mais independentes, não abandonamos jamais a nossa origem, então porque acrescentar mais um sobrenome? Minha opinião hein! Sempre deixei claríssimo pro Marco que eu JAMAIS, NEVER, SOB HIPÓTESE ALGUMA, tornaria-me Juliana Baron Pinheiro Scoz (hoje em dia não podemos mais retirar o nosso sobrenome do meio, apenar acrescentar o outro). Scoz só de coração, porque de resto. Nem que a vaca tussa, dê dois pulinhos, dance “Ai se eu te pego” e me faça massagem nos pés, eu cedo! Ele como um típico homem com resquícios de machismo ainda faz cara feia quando entramos nesse assunto. Mas aqui nem tem conversa. Nasci Juliana Baron Pinheiro, vou permanecer e morrer assim. Longe de mim parecer feminista mas já disse aqui que pra mim esse negócio de duas metades da laranja é papo pra música melosa. Cada um é cada um, somos pessoas independentes, individuais e estamos nos unindo apenas por amor. Nada de carregar tradições do século passado aonde a mulher era totalmente submissa e muda quando o assunto eram os seus direitos!

Ficou claro? Fica a dica.